O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) tem como objetivo induzir o aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde nos âmbitos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, visando garantir o acesso integral à saúde e melhorar as condições de vida da população. No entanto, um novo estudo revela lacunas na literatura científica quanto a avaliação desse programa.
A Avaliação de programas e de políticas públicas é primordial para garantir a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação. Isso, pois ela permite compreender os erros e os acertos presentes na política/programa e permite verificar se a intervenção está gerando os retornos sociais e econômicos esperados. Sendo assim, essa lacuna na literatura quanto às avaliações sobre o PQA-VS mostra-se como uma oportunidade para contribuir no desenvolvimento e aprimoramento do programa.
Neste sentido, pesquisadores do IPPDS da Universidade Federal de Viçosa e de outras instituições parceiras estão desenvolvendo um projeto de avaliação do PQA-VS, financiado pelo Ministério da Saúde e com apoio do CNPQ. O objetivo da pesquisa é avaliar se as condições para avaliação de impacto do PQA-VS estão presentes e desenhar uma estratégia de identificação para avaliar esse impacto.
Uma das etapas do estudo envolveu a realização de um Inventário de Referências, que permitiu obter um levantamento da literatura existente sobre intervenções de qualificação da vigilância em saúde pública, com foco no PQA-VS.
Identificamos uma lacuna importante de evidências sobre o PQA-VS, especialmente no que diz respeito a estudos de avaliabilidade. Isso reforça a importância de produzir mais evidências e estudos nesse sentido para garantir a eficácia do programa.
Disparidades geográficas
O PQA-VS demonstra uma abrangência nacional, refletindo o compromisso do Brasil em fortalecer o Sistema de Saúde em todas as regiões do país. Porém, o estudo ressalta a importância de considerar as disparidades geográficas na implementação e avaliação do programa.
Dos 14 estudos selecionados, destaca-se a presença significativa de pesquisas relacionadas à vigilância em saúde no estado de Pernambuco.
Isso evidencia a necessidade de uma análise mais detalhada das políticas e práticas de saúde em diferentes contextos regionais. Essa abordagem geográfica ampla e diversificada é essencial para garantir que o PQA-VS atenda às necessidades específicas de cada comunidade, promovendo uma saúde pública mais equitativa e eficaz em todo o país.
Aprimoramento
O estudo também destacou a necessidade de aprimorar a qualidade das ações de Vigilância em Saúde no país, especialmente diante dos desafios enfrentados pela pandemia de COVID-19. O PQA-VS desempenhou um papel crucial durante a pandemia, apoiando o Programa Nacional de Imunização e fortalecendo o sistema de vigilância em saúde1.
Os pesquisadores estão comprometidos em continuar contribuindo para a avaliação e melhoria do PQA-VS. Eles ressaltam a importância de investir em pesquisas, pois a construção dessas evidências resulta na construção de uma saúde pública de melhor qualidade para todos os brasileiros.
1 Portaria no 3.248, de 2 de dezembro de 2020. Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid19”. Diário Oficial da União (2020).
